1. Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma QSE, você concorda com os seguintes termos:

• O uso da plataforma é exclusivo para fins educacionais e de avaliação interna;
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais;
• A empresa reserva-se o direito de suspender acessos em caso de uso indevido;
• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro.

2. Política de Privacidade (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), informamos:

• Dados coletados: nome, RE, CPF, e-mail e dados de acesso;
• Finalidade: gestão de usuários, envio de notificações e controle de acesso à plataforma;
• Base legal: execução de contrato e legítimo interesse;
• Compartilhamento: os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal;
• Armazenamento: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade descrita;
• Seus direitos: você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais.

3. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o encarregado de proteção de dados (DPO) da empresa.